domingo, 29 de agosto de 2010

Serviços de água e esgoto em Taquarituba

A Sabesp assumiu em 1976 o controle dos serviços de água e esgoto e o compromisso de fornecer água e ampliar, fazer o serviço de tratamento de esgoto, e cobrar os serviços até a amortização da construção, que terminaria em 2005. A Sabesp continuou cobrando seus serviços até 2006, mesmo após uma ação do Ministério Público ter vencido a demanda contra a cobrança, inclusive no Tribunal Superior de Justiça no ano 2001, também vencida pelo Ministério Público e declarada ilegal pelo Poder Judiciário.
A Sabesp não fez por muito tempo o tratamento de esgotos da cidade, pois estes eram lançados “in natura” no ribeirão do Lageado, a jusante da cidade. Mas após ação pública da promotoria e um movimento dos alunos da Escola Estadual José Penna no ano de 1994, a Promotoria do Estado de São Paulo da cidade obrigou a Sabesp ao tratamento parcial do esgoto urbano. Mesmo sem tratar o esgoto a Sabesp cobrou desde 1976  da Prefeitura e, portanto, dos cidadãos as taxas de tratamento da água sem tratar ou mesmo decantar o esgoto jogando-o “in natura” no ribeirão.

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