sábado, 14 de fevereiro de 2009

Apontamentos históricos do judiciário de Taquarituba


Comarca é uma divisão judiciária, jurisdicionada por um juiz e promotor e varas de justiça que pode abranger um ou mais municípios.
Cópia da capa do Convite de Inauguração da Comarca de Taquarituba enviada por Maurício Wagner de Oliveira









Cópia de Convite de inauguração da Comarca de Taquarituba enviada por Maurício Wagner de Oliveira


A Comarca de Taquarituba foi instalada oficialmente em 22 de Janeiro de 1969 (na época era governador Abreu Sodré), após grande trabalho político de alguns prefeitos, vereadores e deputados na gestão do Governador Laudo Natél, embora tenha sido criada em 28 de fevereiro de 1964 na gestão Ademar de Barros (31/1/1963 a 5/6/1966). Taquarituba pertencia anteriormente à comarca de Itaporanga, uma das mais velhas comarcas do Estado de São Paulo.
Para a criação da Comarca trabalharam diversos cidadãos taquaritubenses e políticos e entre eles citamos: Ribas Ferreira de Oliveira (prefeito de Taquarituba de 1964-1966), Antonio da Silva Rodrigues (Toninho padre, assessor de deputados), Eurides Gomes (vereador,comerciante e industrial), José Norival Augusti (eng. agro. regional), Hélio Lara Bueno (advogado), José Benedito Rodrigues (advogado), José Calil (eng. Agro e deputado estadual), José Picasso Chamorro e Antônio Pereira(vereador) e outros.
A comarca foi instalada, após adaptações, num prédio cedido pela prefeitura municipal localizado na Rua São Benedito, no 366, em 22 de janeiro de 1969 em solenidade que contou com a presença do desembargador Márcio Martins Ferreira (que foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo); do Procurador do Estado, Dr. Antônio N. de Moraes Goiano; do primeiro juiz da comarca, Dr. Hélcias Kerr Nogueira; do primeiro promotor da comarca, Dr. Julio Francisco dos Reis; do prefeito, Luiz Ferreira Neto; do presidente da Câmara municipal, Pedro José de Almeida; do advogado, Hélio Lara Bueno; do agrônomo regional, José Norival Augusti; do bispo diocesano de Itapeva, Dom Silvio Branco; e várias outras autoridades municipais locais e de municípios vizinhos, com a presença da banda da Força Pública de Sorocaba.
No dia da inauguração a comunidade e a Prefeitura Municipal ofereceram um banquete no Centro Recreativo Taquaritubense e á noite um baile, e no qual compareceram as autoridades da região e familiares.
O primeiro juiz, Dr. Hélcias K. Nogueira, dirigiu a comarca até 1977[1] e o Fórum foi denominado “Fórum Joaquim Rodrigues em homenagem ao primeiro serventuário da Justiça de Taquarituba.
Em 17 de Setembro de 1977[2] o Fórum foi transferido para prédio próprio na Av. Coronel João Quintino, no 170. Na inauguração estiveram presentes o desembargador Dr. Gentil do Carmo Pinto, o juiz Dr. José Carlos Saletti e o promotor Dr. Virgilio Lopes da Silva. Na ocoasião era secretário estadual da justiça Manuel Pedro Pimentel. Estiveram presentes nas solenidades, o Prefeito Luiz Ferreira Neto, o prefeito de Coronel Macedo João Teodoro da Comarca de Taquarituba.
No dia da inauguração o carro do Juiz sofreu um acidente e José Palmiro Gonçalves trouxe-o de carona para a inauguração, chegando no horário e no exato momento do ato de instalação da Comarca.
O primeiro escrivão do 1º. Cartório foi Antônio de Oliveira e do 2º Cartório Judicial do Fórum foi Osvaldo Pinheiro Góes, e do Cartório de Notas e Protestos foi Naufall Ignácios (atuou de 1969 a 1978).
Depois o oficial maior foi Osvaldo Pinheiro Góis, que teve como auxiliar Sérgio Gomes de Almeida(depois eng. agrônomo). O escrivão do 1º Cartório do Registro de Imóveis foi o bel. Antônio de Oliveira e Juízes de Paz Marciano de Campos, Trajano Ferraz de Oliveira e Henrique Latânzio. Depois de Antônio de Oliveira o escrevente do 1º. Cartório foi o bel. Cláudio Bonan Nunes. Após Osvaldo Pinheiro Góis é oficial em 2005/6, Olavo E. Gomes.
Os oficiais de justiça nomeados em 1969 foram José de Paula Campos e José de Carvalho Becca, e pela nova distribuição dos Cartórios e Ofícios realizada em 1978 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o oficial Maior designado pelo mesmo foi o bel. Hélio Péchio que se aposentou em 2004.
O auxiliar de cartório Sérgio Gomes de Almeida nos anos setenta pediu demissão do Cartório para estudar e formar-se eng. agronômo pela Escola Nacional de Agronomia do Rio de Janeiro e, posteriormente, foi assessor da diretoria do Banco Mercantil de São Paulo.
O Cartório Judicial atualmente funciona no Fórum, após a oficialização e designado o oficial maior em 2005, o bel. Adail Aparecido de Oliveira.
Em 2005 foi juiz da Comarca Dr. Marshal Rodrigues Gonçalves e o promotor Dr.Flávio Okamoto.

Notas
[1] O primeiro réu da Comarca foi Benedito Nazário Barboza, condenado em 9/3/1971.
[2] Na gestão do governador Paulo Egidio Martins

2 comentários:

  1. Seu Norival, se lhe interessar eu tenho um convite original para as festividades da inauguração da comarca. Eu escaneio e envio por e-mail pro senhor se for util.
    Mauricio Wagner de Oliveira (filho do Toninho do Fórum)

    ResponderExcluir
  2. Prezado Maurício,
    Muito obrigado pelo interesse e oferta do convite de inauguração da comarca. Gostaria sim de colocá-lo no blog.
    Seu pai foi muito meu amigo. Se quiser, me envie um e-mail (jnaugusti@yahoo.com.br) para podermos nos corresponder.
    Abraços,
    Norival

    ResponderExcluir