quinta-feira, 24 de abril de 2008

Do processo histórico de constituição de Taquarituba


Em 1966 comecei a trabalhar na "Casa da Lavoura", atual Casa da Agricultura, como engenheiro agrônomo regional e para organizar o plano de trabalho levantei informações gerais sobre o município. Foram 35 anos de trabalho dedicado à agropecuária regional e ao me aposentar passei a realizar o sonho de escrever sobre a história do município, ressaltando aspectos da agricultura local. Desde então tenho consultado taquaritubenses, documentos oficiais e não oficiais e, é claro, busco relembrar dos fatos por mim vividos.


Itaporanga, antiga vila São João Batista de Rio Verde foi elevada à categoria de Comarca em 22 de Janeiro de 1873. Dezesseis anos depois, em 22 de junho de 1889, o presidente (assim era denominado o governador) da Província de São Paulo, Fernando Prestes de Albuquerque, deu-lhe o nome de Itaporanga, tendo entre seus distritos, o de Taquary que foi criado neste mesmo ano.
O distrito de Taquary, que deu origem à Taquarituba, nasceu depois que Francisco Ferreira Loureiro, casado com Gabriela Ferreira Loureiro e vindo de Itapeva através do bairro Medonho, adquiriu uma gleba pertencente à Comarca de Itaporanga.

Após a compra dessa gleba, localizada às margens do Ribeirão do Lageado e que ia até as margens do ribeirão Taquary, Francisco F. Loureiro fez benfeitorias na Fazenda, e construiu uma capela na margem esquerda do rio.
Em 16 de Agosto de 1886, nessa capela, mandou rezar uma missa em louvor a São Roque marco inicial de "Formiguinhas do Taquary". Após a missa inaugural da Capela de São Roque, Loureiro doou a área ao seu redor para a criação do povoado à Mitra Diocesana de Sorocaba, mas não fez o registro da doação oficial na Mitra Diocesana. Segundo a legislação sobre a propriedade no Brasil dessa época, o único documento que referendava a posse era a Declaração de Posse de Glebas de Terra, escriturada em livros existentes em paróquias. Escriturada pelo próprio vigário, era assinada pelo interessado ou seu procurador e por algumas testemunhas. Era o "Registro Paroquial" ou "Registro do Vigário".
Mas mesmo não sendo documentada a doação oficialmente, foi criado em 10 de outubro de 1886 o distrito policial dessa Vila, sendo nomeado o primeiro delegado João Inácio Ferraz. (O "Eco" Ilustrado, Taquarituba, outubro de 1971, n°1, Ano 1)

Nesse mesmo ano de 1886, foi criado o cemitério municipal, da Rua Floriano Peixoto, n° 938, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, estendendo-se até onde ficava, em 2005, o Posto ou Centro de Secretaria do Estado da Saúde e a Delegacia de Polícia.
Conforme a Lei Estadual no. 461 de 1º de dezembro de 1896, o povoado subordinado ao município de Itaporanga e situado às margens do ribeirão do Lageado foi elevado à condição de distrito de Paz de São Roque do Taquary, abrangendo a área limitada pelas margens do ribeirão do Lageado até o rio Taquari. Essa gleba pertencia à vila de São João Batista do Rio Verde, atual Itaporanga.

Posteriormente, foi o filho do fundador, Cel. Francisco Antonio (Oliveira) Pedroso (o tenente coronel “Chico Pedroso”, casado com Emigdia de Moraes Pedroso) quem legalizou a gleba, registrando para o Bispado de Botucatu toda área do Patrimônio de Formiguinhas do Taquary. A doação da gleba teve a ajuda do “rábula” Vicente Russo, da Comarca de Itaporanga. O casal Pedroso teve duas filhas: Ricardina Ferreira Loureiro Gomes e Maria Teodoro Loureiro, que teve entre seus descendentes cidadãos proeminentes com o Dr. Arnaldo de Moraes Pedroso e Alexandrino de Moraes Pedroso, ambos médicos em São Paulo e fundadores do Hospital das Clínicas.

Pela lei estadual n° 975, de 20 de dezembro de 1905, São Roque do Taquary passou a se chamar Taquary, depois Taquari. Um ano depois, pela Lei estadual 1038, de 19 de dezembro de 1906, tornou-se cidade. Na divisão administrativa do Brasil de 1911 Taquari era distrito do município de Itaporanga. Somente em 24 de dezembro de 1925 pela Lei estadual n° 2997 Taquari foi desmembrado de Itaporanga (na época foi Governador do Estado de São Paulo Carlos de Campos) e elevado à categoria de município, sendo instalado em 14 de Março de 1926.

A Câmara Municipal de Taquarituba foi instalada em 14 de Março de 1926 e na sessão de instalação pela Câmara municipal constituída pelos vereadores: presidente Ricardo Maraia, vice Manoel Joaquim de Almeida, e vereadores José Penna(que antes da sessão era presidente), Pedro Nunes de Almeida, Gabriel Mendes, João da Silva Pinto, e Ozório Ferreira Gomes tendo como secretário da Câmara Municipal, Lauro Rodrigues ou Gote, filho de Joaquim Rodrigues (“O Mestre”).

Em 1933, segundo as regras da Divisão Administrativa de São Paulo o município de Taquari é constituído como distrito sede, vigorando essa situação administrativa de 1939 a 1943.

Onze anos depois, pelo decreto lei estadual de nº.14.334, de 30 de Novembro de 1944, sancionado pelo interventor Ademar de Barros, o município de Taquari passou a chamar-se Taquarituba.

São essas algumas das informações histórico-administrativas das quais dispomos. Caso você possua informações complementares ou divergentes entre em contato conosco.

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